Das 251 obras no Ceará aptas a serem incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 205 manifestaram interesse na retomada, representando uma taxa de adesão de cerca de 82% à política.
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O MEC, por meio do FNDE, tem a previsão de investir mais de R$ 200 milhões para a retomada e conclusão das obras no Ceará.
Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, de acordo com o Índice Nacional do Custo da Construção (ICC), corrigindo os valores das obras com a realidade atual.
Em alguns casos, o reajuste dos valores a serem repassados para as obras pode ultrapassar 200%.
A lista com os dados principais de adesão do Ceará e de outros estados pode ser acessada pelo Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras.
Lançado em 2023, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica visa concluir mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar em todo o país.
Obras
A maior parte das obras que manifestou interesse está inacabada – 68,7% -, que é quando o serviço de engenharia venceu e não foi concluído.
A outra parte está paralisada, ou seja, o instrumento da obra está vigente, houve emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário registrou a não evolução da execução dos serviços.
Das obras para as quais foram solicitadas a retomada, 151 já estão em fase de diligência, que é a apresentação de documentos.
Outras 30 solicitações estão aguardando análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as 24 solicitações restantes retornaram para avaliação do órgão.
Políticos
O Ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a conclusão do primeiro passo para a retomada das obras na educação básica e ressaltou o trabalho coletivo para concretização do pacto.
“A determinação do presidente Lula é pela retomada de toda obra paralisada e inacabada neste país”, disse.
Já a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comemorou o alto número de obras que manifestaram interesse na retomada.
Segundo ela, foi expressiva a adesão de obras em escolas indígenas, quilombolas e do campo.
“Este engajamento dos entes fortalece a proposta de educação básica com equidade de oportunidades da atual gestão do MEC”, destacou.