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Rendido, Congresso Nacional não pode culpar STF

Poder News 29 de setembro de 2023
A sede nacional do Poder Legislativo, em Brasília / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso recebe a chefia do Supremo Tribunal Federal (STF) em viés de alta.

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A ex-presidente Rosa Weber, em vias de também deixar a Corte, liderou bem a Casa, em uma das mais difíceis travessias de sua história – cujo auge foi o 8/1.

A alta performance político-institucional do Supremo, entretanto, não coube somente aos homens e mulheres togados mais poderosos do País.
Muito contribuiu para o STF se transformar num Leviatã tupiniquim a pobreza do Congresso Nacional.

A omissão legislativa, o pouco caso com pautas relevantes – mesmo que polêmicas -, para o País, deixaram o vácuo a ser ocupado pelo Judiciário.

Na lista estão a legalização do aborto, o marco temporal na demarcação de terras indígenas e a criminalização do porte de droga.

Enquanto isso, deputados federais e senadores focaram muito mais no jogo de interesses envolvendo orçamento público da União e ocupação de espaços no governo. Deu no que deu.

Agora, não adianta parlamentares repudiarem a forte atuação do Supremo – mesmo que beirando o questionável ativismo jurídico e político.

Com Barroso, muito mais habilidoso do que sua antecessora, esse cenário só tende a se aprofundar.

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