O Governo do Ceará foi autorizado a solicitar empréstimo de aproximadamente R$ 2,6 bilhões (US$ 544 milhões) junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), braço do Banco Mundial.
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Após dois anos, a negociação foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
A moeda utilizada no financiamento passou a ser o japonês, iene, tendo em vista maior estabilidade em comparação ao euro, o que possibilitaria mais economia no serviço da dívida.
Em nota, a Cofiex explica que após a aprovação, haverá uma fase de negociação contratual com o Governo do Ceará, o Banco e três membros do Governo Federal: a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
A fase seguinte é a aprovação do Senado Federal e posterior assinatura do contrato.
Segundo a comissão, será o maior empréstimo concedido ao Estado do Ceará em seus registros, desde início de suas atividades em 1990.
Melhorias nas contas públicas
Em entrevista à rádio O POVO CBN, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, informou que o empréstimo será destinado para melhoria de perfil de dívidas públicas, portanto não haverá necessidade de contrapartida.
“O recurso serve para pagar dívida mais cara para obter um perfil de endividamento de custo menor, mais longo, melhorando perfil de endividamento para o Ceará”, afirmou.
A expectativa é de que o Estado economize cerca de R$ 775 milhões nos próximos vinte anos.
A aplicação ainda deve ser estudada e planejada em conjunto com o Orçamento Participativo do Estado.
Em entrevista ao jornal, Fabrízio Gomes informou que a negociação está a par das práticas modernas de gestão financeira e de gestão fiscal.