A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) divulgou nesta quinta-feira, 29, balanço de atuações em casos de violência contra a mulher em 2023.
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Foram 11.408 atuações – incremento de 58% em relação a 2022, o qual registrou 7.164 procedimentos.
O apurado é diz respeito à produtividade dos núcleos em Caucaia, Maracanaú e Crato, além das unidades na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e nas sedes da Casa da Mulher em Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Ibiapina.
A defensora Jeritza Braga, que supervisiona o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) em Fortaleza, atribui a progressão dos números ao conhecimento da população sobre a temática.
“Hoje em dia, as mulheres estão tomando conhecimento de que, além da violência física, existem outras formas de violência. Outra coisa que elas também têm percebido é sobre a atuação específica que a instituição tem voltada para as mulheres vítimas de violência doméstica”, destaca.
No Nudem da DPCE, as assistidas podem garantir o direito a medida produtiva e dar entrada em ações judiciais contra o agressor, tais como divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, regulamentação do direito de visita, etc.
Ainda, a supervisora do núcleo analisa que há uma mudança significativa na perspectiva sobre o tema na sociedade. Para ela, a sociedade tem repreendido todo e qualquer tipo de violência contra a mulher, sobretudo os crimes sexuais.
Além disso, a Defensoria Pública desempenha um papel reconhecido pela legislação nacional.
“A própria Lei Maria da Penha cita a Defensoria Pública em vários artigos, justamente porque sabe do papel da instituição como instrumento democrático que visa atender às pessoas em situação de vulnerabilidade”, conclui Jeritza Braga.
Conheça os tipos de violência contra a mulher
Física: Agressão que ofende a integridade e saúde, podendo chegar ao homicídio.
Psicológica: Agressão que causa dano emocional, diminuição da autoestima e perturba o pleno desenvolvimento.
Sexual: Agressão que obriga a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada.
Patrimonial: Agressão que se caracteriza na retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.
Moral: Agressão moral, como calúnia, difamação e injúria.
Caso seja vítima ou presencie uma situação de violência contra mulher, denuncie! Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
