O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 13, que irá analisar com cautela o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação.
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Segundo o líder, a matéria dessa natureza “jamais iria direto ao plenário do Senado Federal”.
Pacheco defende que o tema tramite primeiro nas comissões e seja objeto de amplo debate.
“Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, esclareceu.
Outra alternativa sugerida seria levar a discussão da reforma do Código Penal, em tramitação no Senado.
Questionado sobre o mérito da proposta, Pacheco disse que não quis se posicionar, mas enfatizou que o PL deve ser tratado com “muita cautela”.
Além disso, defendeu que é preciso evitar legislar em matéria penal pautado pela emoção ou pela circunstância do momento.
“É muito importante ter muita razoabilidade, muita prudência e sistematização”, disse.
Votação-relâmpago
O PL 1.904/2024 teve a urgência aprovada, nesta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados.
A matéria é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e conta com assinatura de 32 parlamentares – a maioria da bancada evangélica.
Dayany Bittencourt Bittencourt (União-CE) foi a única deputada cearense a assinar a proposta.
Com isso, o texto seguirá diretamente a votação do plenário, sem precisar passar pelas comissões.
O projeto foi ainda aprovado em votação simbólica, quando os deputados não precisam registrar o voto no painel.
A avaliação dos deputados ocorreu de forma ‘relâmpago’, o que suscitou críticas de frentes da esquerda.
*Com informações da Agência Brasil.
