A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira, 28, às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.
A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. O colegiado precisa ser reinstalado todos os anos.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária.
Em 2023, será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.