O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo.
O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O texto foi aprovado na noite de quarta-feira, 24, e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1° de junho, para não perder a validade.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido.
“Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, afirmou Rui Costa.
Nesta quinta-feira, 25, Lula fez encontro, no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças.
Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais,
Ainda, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além dos parlamentares líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado José Guimarães.
Questionado sobre o possível esvaziamento de pode MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo do Lula, que coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento.
“Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, alegou Padilha.
Padilha salientou que o governo tem instrumentos que não impedem qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis
“Continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia”, declarou o Ministro.
