O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) remarcou para a próxima terça-feira, 1, o julgamento dos recursos de defesa dos deputados estaduais do PL do Ceará.
A data foi confirmada no Diário da Justiça Eleitoral.
O julgamento diz respeito aos deputados Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Alcides Fernandes e Dra. Silvana, que tiveram os mandatos cassados por suposta fraude à cota de gênero, em maio deste ano.
O advogado Pedro Neto, representante jurídico do deputado estadual Alcides Fernandes, indica que, após esse julgamento, a próxima etapa será em Brasília.
Ele acredita que há a “possibilidade de julgamento dos embargos de declaração com efeitos modificativos e que, caso isso não aconteça, essa decisão poderá ser revertida no TSE”.
