O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, informou o governo nesta sexta-feira, 28.
A Saúde teve bloqueio de R$ 452 milhões. Na Educação, o contingenciamento foi de R$ 332 milhões.
O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última sexta-feira, 21, mas o detalhe das pastas atingidas só foi publicado ontem, em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
Com isso, o total bloqueado em 2023 é de R$ 3,2 bilhões.
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.
O bloqueio é temporário. Ao longo do ano, se as contas do governo forem se ajustando às regras fiscais, a verba pode ser liberada novamente.
A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Mas, como foi alterado, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.