Um novo sistema lançado nesta segunda-feira, 31, deve reduzir o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia.
Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira, 2.
Entretanto, a medida valerá apenas para as importações de alto valor agregado, ou seja, todo material que possui valor superior ou igual a R$ 5.004,01 por quilo comprovados em nota fiscal.
A maior parte desse transporte é realizado pela indústria.
A elaboração é pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e de Portos e Aeroportos.
O novo modelo deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas. Com o investimento em computação e inteligência, a liberação das mercadorias deve ser acelerada.
De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias.
O cálculo considera o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões.
O novo modelo usará um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos países.
Agora, a mercadoria chegará ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas.
O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.