O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT), que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Brasileiro. Agora, a lei é a número 15.092.
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“É uma vitória da nossa cultura, que transpira de Fortaleza para o mundo e agora pode ser preservada. É uma vitória dos fortalezenses, do Ceará e do Brasil! Vamos celebrar mais essa conquista”, destacou André.
Com mais de 70 estabelecimentos ao longo de 7 quilômetros de praia, as barracas geram mais de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos, movimentando um faturamento anual de R$ 300 milhões.
O projeto foi apresentado no dia 26 de novembro de 2024, e no dia 3 de dezembro o requerimento de urgência foi aprovado no plenário da Câmara. Já no dia seguinte, 4 de dezembro, o plenário aprovou o texto relatado pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD). Em seguida, a proposta foi encaminhada ao Senado Federal, onde foi relatada pelo senador Cid Gomes (PDT) e aprovada na Comissão de Educação e Cultura no dia 10 de dezembro. No dia 17 de dezembro, o plenário do Senado deu a aprovação final, enviando o texto para a sanção presidencial, que se concretizou hoje.