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Termina prazo para Bolsonaro se defender da denúncia do golpe

Poder News 5 de março de 2025
A defesa prévia é um conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da formalização do processo, com o objetivo de convencer os ministros a rejeitar a denúncia e encerrar o caso sem a abertura de uma ação penal / Foto: Divulgação

O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre o golpe apresentem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta quinta-feira, 6.

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O prazo de 15 dias começou a contar a partir da notificação dos advogados, que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 19 de fevereiro. A Primeira Turma do STF analisará as manifestações das defesas para decidir se há elementos suficientes para acolher a denúncia da PGR.

Conforme as normas internas do Supremo, as turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

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