Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos destinados a entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado previamente essas cobranças.
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A informação foi confirmada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. De acordo com ele, os valores que foram descontados neste mês serão devolvidos na próxima folha de pagamento.
“Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados. Então, já dá para dizer, com muita clareza, que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, afirmou Carvalho durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Na quarta-feira (23), o governo já havia anunciado a suspensão de todos os convênios com entidades como associações, sindicatos e confederações que realizavam descontos automáticos nos benefícios do INSS para financiar seus serviços.
No entanto, até então, ainda havia incerteza sobre o destino dos valores já debitados referentes ao mês de maio, cujos pagamentos começaram a ser feitos nesta quinta-feira (24) e seguem até o dia 8 de maio.
Carvalho explicou que nenhum beneficiário do INSS sofrerá descontos até que as investigações da Operação Sem Desconto sejam concluídas e que o governo estabeleça um novo marco legal para regulamentar os convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.
“Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí sim, aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles, as entidades, que, com certeza, também vão passar por uma avaliação e vão ser consideradas entidades probas, sérias, que merecem a confiança desses aposentados. Aí sim, eles vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades”, declarou o ministro da CGU.