O ministro Luís Roberto Barroso assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal, com efeito a partir de sábado (18). A saída abre uma nova vaga na Corte para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira desde o início de seu mandato.
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Barroso continuará no tribunal até sexta-feira, quando pretende concluir votos e pendências do gabinete. Como último ato, ele pode votar na ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O ministro afirmou que decidiu deixar o cargo antes do prazo legal por considerar que “a vida é feita de ciclos”.
Com sua saída, o acervo de processos sob sua relatoria — incluindo casos da Operação Lava Jato — será repassado ao sucessor. O favorito de Lula para o posto é o ministro da AGU, Jorge Messias, enquanto o senador Rodrigo Pacheco é citado como alternativa.