Entes públicos mantêm-se de pé graças à economia, que os financia, direto ou indiretamente.
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Uma nova reforma tributária está sendo gestada no Congresso Nacional. Hoje, há mais dúvidas do que certeza quanto aos objetivos anunciados – simplificação, por exemplo.
Mas, há um temor, generalizado, de que o novo sistema de tributação vai mexer, profundamente, com a relação entre União, estados e municípios.
Trata-se de um novo pacto federativo, já que o fluxo de arrecadação e as funções distributivas do Estado Brasileiro estão sendo reestruturadas.
Grosso modo, segundo os mais reticentes com a reforma, estados perderão poder, as prefeituras seguirão sem protagonismo e a União deverá ampliar as receitas.
De tanto derrapar ao longo de três ou quatro décadas, a reforma tributária no Brasil gerou alguns clichês.
Dois deles: 1) “essa é a reforma possível”; 2) “governo algum propõe novo pacto tributário para arrecadar menos”.
O primeiro chavão é relativo. Do segundo, já que estamos falando de um governo perdulário, podemos ter certeza.