O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que indicará o ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Nomes já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Escolha final acabou sendo divulgada nessa segunda-feira, 27.
As duas indicações serão enviadas ao Senado, onde serão analisados e votados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também deve haver uma aprovação pelo plenário do Senado, com ao menos 41 votos “sim”.
As datas das posses serão definidas pelos órgãos correspondentes: STF e PGR.
Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês.
Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.
Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.
O blog da Andréia Sadi publicou nesta segunda que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF.