outubro 22, 2024

Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

A medida provisória vai agora ao Senado, onde precisa ser votada até a próxima quarta, 14 / Divulgação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), extinto no governo Bolsonaro.

O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão elaborado pelo relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Marangoni (União-SP). 

A medida provisória vai agora ao Senado, onde precisa ser votada até a próxima quarta, 14, último dia de vigência.

Durante a votação, o Plenário aprovou um destaque apresentado pelo líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. para reincluir no texto a exigência, voltada às construtoras que atuam no programa, de contratação de seguro pós-obra para cobrir eventuais danos estruturais nas unidades. 

A comissão mista havia retirado essa exigência.

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