O Governo Federal prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março deste ano. Pagamento integrará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio Público, apelidada de Pé-de-Meia.
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Informação foi dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira, 9.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou Camilo.
“Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, reforçou o ministro.
O valor individual do benefício ainda será detalhado em regulamentação. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família.
Também será destinado para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
No mês passado, Camilo já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa.
Entenda
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro sendo pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento.
O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.