Segundo levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), divulgado na segunda-feira, 22, apontou que os cartórios extrajudiciais geraram uma economia aos cofres públicos de quase R$ 9 bilhões desde 2007.
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As demandas mais rentáveis ao erário público estão os atos de divórcios (R$ 2,5 bi) e de inventários (R$ 5,6 bi).
Em ambos os casos, o procedimento no cartório leva um dia, ao custo de R$ 324,00, e o interessado deve apresentar apenas a escritura pública.
Outras demandas na esfera cível, como casamentos homoafetivos; reconhecimentos de paternidade; reconhecimentos de paternidade socioafetiva; retificações de prenome e gênero; mudanças de prenome e inclusões de nome familiar; separações e partilhas geraram uma economia significativa ao Estado.
Em somatório, foram economizados mais de R$ 974 milhões. Tudo isso realizado de forma transparente, célere e eficiente.
Os fatores para o crescimento estão no processo de desjudicialização no Brasil, que favorece o acordo entre as partes sem presença de um juiz. A medida desafoga Justiça e promove celeridade com processos que podem ser resolvidos entre um e 15 dias.
Cartório em números
A 5ª edição do “Cartórios em Números” aborda o fenômeno da desjudicialização e os seus primeiros resultados práticos e econômicos observados.
Esse movimento concedeu protagonismo aos cartórios extrajudiciais na melhoria da qualidade de
trabalho da Justiça e no acesso aos direitos.
Atualmente, são mais de 13.415 unidades extrajudiciais, presente em 5.586 municípios. No Ceará, são 491 cartórios.
Além do efeito econômico, a facilidade de acesso bem como a agilidade da resolução extrajudicial gerou um sentimento de confiança no orgão judicial.
“Não à toa, 76% das pessoas que participaram da recente pesquisa do Instituto Datafolha consideram os cartórios como os mais confiáveis no país ante outros 14 órgãos públicos e privados”, aponta o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho, .
Os cartórios, cabe destacar, empregam 96.875 pessoas diretamente e são responsáveis pela criação de 2.179 postos de trabalho de funcionários estatutários.