A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, novas mudanças na reforma do ensino médio.
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A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.
O texto final foi produzido pelo deputado Mendonça Filho (União-PE).
A proposta mantém o aumento da carga horária da formação básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio convencional.
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.
Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas.
A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados.
Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos.
Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.
Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado aos estados.
Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso.
“Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade.
Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês.
“Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara.
