Programa beneficiará empreendedores e empresas que faturem até R$ 4,8 milhões / Reprodução/Getty Images

Os bancos começam a oferecer, nesta segunda-feira, 13, uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.

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Serão contemplados os empreendedores e empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, do Governo Federal com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O programa prevê a renegociação de dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

Essa renegociação é importante para obter recursos para manter negócios em atividade.

Alerta
A Febraban alerta que a empresas busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados para evitar golpes e propostas onerosas.

“Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

Após a formalização do contrato, os valores serão debitados na conta do cidadão, seguindo as datas acordadas.

Como aderir
O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril, integrando agenda do Programa Acredita.

Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa.

Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida.

A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis para ter acesso às condições especiais de renegociação.

Caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, definir as condições e prazos para a renegociação.

*Com informações da Agência Brasil.

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