Segundo levantamento do Insper 2020, o contencioso tributário brasileiro referente ao ano de 2019 equivale a R$ 5,4 trilhões. O número representa 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país do mesmo ano.
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Os gastos tributários para o ano de 2024 chegaram a R$ 789,6 bilhões, segundo o pesquisa “Privilegiômetro Tributário” da Unafisco.
Uma das hipóteses para o tamanho do problema no país é a complexidade do atual sistema tributário, que dá margem a dúvidas e pode induzir a erros na cobrança de tributos.
“Se nós formos considerar que a reforma vai simplificar o ambiente tributário, unificando primordialmente os cinco tributos, nós sim podemos dizer que haverá uma diminuição do contencioso, porque nós estamos falando de um único fato gerador para todos os tributos, onde uma única lei vai disciplinar todas as particularidades desse novo tributo, não mais de tantas espécies tributárias”, explica o advogado especialista em Direito Tributário, Ranieri Genari
De acordo com o CNJ, em 2022, o contencioso tributário no Brasil equivale a 57% do faturamento anual, enquanto em outros países o percentual é de apenas 3,3%.
