As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado, 27, já poderão vir a ser taxadas com o novo imposto de importação.
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A taxa deve incidir nos produtos vendidos nas plataformas AliExpress, Shein e Shopee.
Segundo projeto de lei, aprovado em maio, a taxação de 20% sobre as compras de até US$ 50 deveria acontecer 1º de agosto.
No entanto, cobrança foi antecipada devido o intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação à Aduana.
Segundo a Shein, compras feitas até dois ou três dias antes do dia 1º de agosto poderão ser tributadas.
A plataforma afirma que todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos serão disponibilizados no momento do pagamento.
Em nota ao Estadão, o Aliexpress afirmou que todas as compras efetuadas partir do dia 27 já seguirão as novas regras tributárias.
Segundo a empresa, medida segue “ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação”.
Na plataforma, o consumidor poderá conferir a taxação da sua compra quando estiver pagando e finalizando a transação.
Já a Shopee informou que a nova taxa de importação também será aplicada no aplicativo a partir do dia 27.
Isso se deve porque os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas emitidos a partir do dia 1º de agosto.
Os valores serão calculados na finalização da compra.
A Shopee afirmou que a taxação só é aplicável nos vendedores internacionais.
“Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá impacto”, informou o e-commerce.
Saiba mais
Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
O preço das compras internacionais deverá ir além dos 20% da taxação, pois deve levar em conta outras cobranças.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
