O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), escolheu o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 8.
O nome constava em lista tríplice fechada pela Corte em abril deste ano.
O procurador disputou a vaga no Colegiado com outros dois nomes: Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.
Lucídio de Queiroz foi o mais votado na seleção do Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPCE).
Nas redes sociais, Elmano enviou felicitações ao novo desembargador.
“Desejo sucesso e um excelente trabalho ao desembargador nessa função, tão importante para o exercício do Direito e a garantia da justiça em nosso estado”, escreveu o gestor.
Com a nomeação, o TJCE passará a ser formado por 54 desembargadores.
Saiba mais
A vaga ociosa no Judiciário surgiu após o desembargador Teodoro Silva Santos ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023.
A vaga é reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal.
A medida que institui que 20% das vagas de desembargadores sejam destinadas ao MPCE ou a advocacia.
Os postulantes devem possuir mais de dez anos de carreira no MP ou na atividade de advogado(a), além de notório saber jurídico e reputação ilibada.
Perfil do novo desembargador
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior ingressou no MPCE em 1993. Já atuou em mais de 90 comarcas na função de promotor de Justiça.
Também auxiliou o Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais;
Soma-se a isso a sua experiência como membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Outro destaque é a defesa do Estado brasileiro perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sessão na capital dos Estados Unidos, Washington.
É especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal.
Atualmente é vice-procurador geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
