No ano de 2023, o Governo Federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos.
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Palcos das reformas foram o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu.
Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários.
Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil e foram apurados pelo jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais.
“Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”
Peças
Deste valor, R$ 114 mil foram destinados a um novo tapete, com o objetivo de dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto.
Um sofá escolhido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil.
A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, custou R$ 156 mil.
O Planalto disse que “os itens não são pessoais”, mas “patrimônio da União que não precisariam ser reconstituídos se os imóveis tivessem sido recebidos pela atual administração em boas condições”.
Visitação ao Palácio
A aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos palácios, segundo consta num dos processos de compra da Presidência.
No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A primeira-dama chegou a mostrar estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília.
“É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes”, escreveu ela numa rede social.
Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.
Itens de luxo
Vale frisar que um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da República.
O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte.
Há, no entanto, duas exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores justificadas pelo órgão.
