Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º).
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Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho.
Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, fica à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.
Outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso.
São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Os ministros continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria.
Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso.
Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, desde que garantam que temas urgentes sejam analisados em tempo hábil.
*Com informações da Agência Brasil.
