O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve realizar, nesta quarta-feira, 15, outra visita ao Rio Grande do Sul.
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A declaração foi dada, nesta segunda-feira, 13, após reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Na próxima ida, Lula prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro para as vítimas recuperarem parte dos bens perdidos durante as enchentes no estado.
Segundo a Defesa Civil, mais de 2 milhões de gaúchos foram impactados.
Há mais de 538 mil pessoas desalojadas. Quase 80 mil pessoas se encontram em abrigos.
“Eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, anunciou Lula.
Uma das medidas em discussão é a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19.
Fontes do governo adiantaram, à CNN Brasil, que a quantia será equivalente a R$ 5 mil e destinada às pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.
A medida ainda não foi anunciada oficialmente pelo governo federal.
Suspensão de dívidas
Além do auxílio financeiro, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 13, um acordo para renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União, em virtude da devastação causada pelas fortes chuvas no estado.
O pacote de medidas totaliza R$ 23 bilhões.
A ação inclui a suspensão do pagamento da dívida por 36 meses e a isenção de juros sobre o estoque da dívida durante o mesmo período.
Um projeto de lei complementar com as diretrizes do acordo foi enviado no mesmo dia ao Congresso Nacional.
“Com a aprovação deste projeto o governo do Estado do Rio Grande do Sul deixa de pagar 100% dos seus compromissos com a União por 36 meses. Isso deve representar um fluxo de recursos, neste período, da ordem de R$ 11 bilhões”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O chefe da equipe econômica explicou que o juros será zerado sobre 4% do estoque economizado – resultado em um alívio de R$ 12 bilhões nas finanças gaúchas.
Ainda, o dinheiro poupado ficará em uma conta específica, que será utilizada exclusivamente para financiar obras de reconstrução no estado.
“O governo do Rio Grande do Sul vai, em vez de mandar o dinheiro [das parcelas] pra cá, ficar com o dinheiro. Em uma conta separada, para obras de reconstrução. Escolas, infraestrutura, hospital, aquilo que ele entender”, disse Haddad.
*Com informações da Agência Gov e da Agência Brasil.
