O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta segunda-feira, 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral em todo o Brasil.
Também estava presente o Ministro da Educação, Camilo Santana.
A iniciativa, segundo o Governo Federal, garante R$ 4 bilhões para que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem a meta de 1 milhão de novas matrículas na modalidade em 2023 e 2024.
A meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O programa prevê liberação de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal expandirem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.
O programa estabelece uma parceria entre União, estados e municípios para oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
O intuito é atender, a pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, a iniciativa terá, além do fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares.