Mudanças no texto retiram demarcação de Terras Indígenas da pasta / Divulgação

A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Em nota, o MPI concluiu que o relatório do emedebista traz a evidência de que os indígenas do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência. E sugere que as emendas de Bulhões Jr., que extinguem ou reconfiguram atribuições da pasta, indicam apagamento social e cultural” dos indígenas.

A nota, compartilhada pela ministra Sonia Guajajara nas redes sociais, ressaltou a importância do ministério e de suas atribuições.

Sonia Guajajara disse que atacar as emendas propostas e excluir das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de terras é ir na contramão do mundo nos objetivos globais de enfrentamento à crise do clima, abrindo espaço para a devastação ambiental que tanto ameaça nossos biomas. 

“Somente territórios indígenas protegidos e demarcados podem garantir ao Brasil e ao mundo uma alternativa para conter a emergência climática”, afirmou Sonia.

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