Demarcação de terras indígenas e atribuições de Conab sofrem mudanças / Divulgação

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na noite desta terça-feira, 23, que a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote ainda essa semana a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, 

Com a recriação de ministérios como o da Cultura, Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos, e o Povos Indígenas. 

O texto original, no entanto, sofreu alterações durante a tramitação, que modificaram atribuições inicialmente estipuladas pelo governo.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi apresentado nesta terça e, entre as mudanças, devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. 

Com a MP, o governo Lula havia transferido essa responsabilidade para o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara.

Padilha disse que Isnaldo Bulhões fez um relatório dialogando com o conjunto do governo. E natural que o Congresso Nacional, sobretudo na comissão mista, que debate Câmara e Senado, queira fazer contribuições. 

“São contribuições que mantêm o espírito inicial da reestruturação do governo. Eu considero um relatório equilibrado. Tem reformulações que são as visões do relator, do presidente da comissão. Vamos analisar amanhã para poder estar na votação”, afirmou Padilha. 

A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 1° de junho para não perder a validade e, com isso, desmontar toda a estrutura atual da Esplanada dos Ministérios.

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