Com o propósito de alinhar projetos e ações dos Poderes Judiciário e Executivo para atender pessoas em vulnerabilidade social, a desembargadora e presidente do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, Maria Vilauba Fausto Lopes, e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, participaram de reunião, nesta quarta-feira, 7.
A reunião também contou com a presença da vice-governadora do Estado e titular da Secretaria das Mulheres do Ceará, Jade Romero, na sede da Vice-Governadoria do Ceará.
O desembargador Abelardo Benevides destacou a importância da temática e a aproximação institucional para unir esforços e ajustar urgências.
“O Judiciário tem outras pautas relevantes que, na verdade, vão ao encontro da nossa atividade-fim, o julgamento de processos, que é a pauta prioritária. O combate à fome e a promoção de serviços assistenciais às pessoas menos assistidas devem ser a meta principal de qualquer governo”, afirmou Abelardo
Abelardo disse que o tema é um dos mais relevantes, por isso, criaram recentemente o Comitê Multissetorial.
“O Comitê Multissetorial tem a finalidade de pensarmos ações conjuntas para protegermos a população em situação de rua, porque é uma questão de dignidade humana. Vamos preparar as informações para que possamos alinhar políticas, fluxogramas e objetivos”, disse Abelardo
A desembargadora Maria Vilauba reforçou a aproximação entre os Poderes e a necessidade de um olhar especializado para os mais vulneráveis.
“Já realizamos ações em parceria com casas de acolhimento estaduais e municipais, estruturas que podem servir de referência para novas integrações. Além da alimentação, temos questões de saúde física e mental. Precisamos também de políticas que possam atender o público LGBT que, além de dificuldades financeiras, sofre com discriminações e violência. São muitas frentes e, por isso, é necessário que façamos essa articulação”, explicou Maria
Jade Romero falou sobre a implementação do programa Ceará sem Fome e possibilidades de integração com o Comitê.
“Este é um momento para avaliarmos as políticas pensadas para cuidar das pessoas em extrema vulnerabilidade, colhendo informações para fazer um bom planejamento e uma boa conexão entre as políticas de atenção”, pontuou Romero
A vice-governadora se prontificou a intermediar contatos nesse sentido entre o Judiciário e as Secretarias Estaduais de Proteção Social, de Direitos Humanos e da Diversidade, além da Secretaria das Mulheres, que está sob a gestão dela.
