Foi apresentado um Projeto de Lei que cria a “licença endometriose”: um afastamento das atividades de trabalho, durante três dias, para as servidoras públicas federais, empregadas públicas e estagiárias que sofrem de endometriose profunda e incapacitante.
Siga o Poder News no Instagram.
Proposta é da deputada federal cearense, Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), presidente da Frente Parlamentar da Endometriose na Câmara dos Deputados.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
A medida faz parte do plano de políticas públicas voltadas para as mulheres que sofrem de endometriose, no Brasil.
A parlamentar, inclusive, sofre com a doença. O trabalho para aumentar o tratamento e cuidado com essa doença é um dos projetos de campanha de Dayany.
Segundo ela, isso deve ser trabalhado durante todo o seu mandato “para que a endometriose, que afeta milhares de mulheres, seja tratada com a devida atenção e cuidado por parte das autoridades públicas”.
Sobre o projeto, ela ressalta que algo similar já é uma realidade no estado do Rio de Janeiro, por meio de lei estadual.
“O Programa Endometriose Sem Trauma oferece a licença voluntária de até três dias a todas as funcionárias que apresentarem o quadro de endometriose profunda no âmbito estadual”, diz.
