Falecido no último domingo, 16, Alexandre Figueiredo abriu vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuava há 29 anos.
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No mesmo dia, bastidores políticos cearenses – especialmente, governistas -, já especulavam sobre o possível sucessor.
Deputados em mandato ou já aposentados estão na cobiçada lista. Por enquanto, é muito prematuro fazermos apostas.
A vacância deixada por Alexandre é da cota da Assembleia Legislativa. A Casa tem direito a indicar quatro dos sete conselheiros.
Dois dos outros três assentos são destinados a concursados para auditor e procurador de contas. A sétima é de livre escolha do chefe do Executivo.
Na prática, segundo a Coluna apurou, o Palácio da Abolição terá voz ativa na escolha do substituto. Sem isso, o nome não passa em plenário – controlado por governistas.
O prazo para toda a operação – do anúncio, oficial, da vaga aberta, à nomeação do entrante -, é de até 90 dias.
Para sermos mais precisos, o processo deverá ter desfecho até por volta do dia 12 de setembro – em plena efervescência da disputa eleitoral.
Daí a inevitável pergunta: a indicação do novo conselheiro precisa estar presa ao jogo político? Sim e não. Depende da visão dos que indicarão.
Um conselheiro de TC desempenha funções de enorme relevância para a vida pública.
Ele julga contas de governadores, prefeitos e secretários etc, sendo muito bem pago para isso, com muitas prerrogativas e de forma vitalícia.
É muito poder.
Cargos dessa magnitude jamais devem ser entregues como prêmio de consolação ou sob acordos políticos, olhando-se para as próximas eleições.
Se o indicado ou indicada entender ou frequentar os bastidores governamentais e partidários, nada contra. Isso pode ajudar, inclusive.
Como todo tribunal, com previsão de votos subjetivos ou decisões de plenário, o TCE-CE é uma casa política.
Mas o perfil deve ser, eminentemente, técnico. Governos passam. Tribunais ficam.
Se essa diretriz não for considerada por convicção de como tratar a coisa pública, que seja pelo menos para honrar a cadeira na qual sentou um de seus mais destacados integrantes.
