A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil.
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Na proposta aprovada, foi estabelecida carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada.
Anteriormente, itinerário previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos.
Ainda, carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
O novo texto também torna a oferta língua espanhola opcional e permite que profissionais sem formação em licenciatura possam ministrar disciplinas do ensino técnico profissionalizante.
Outro fator alterado é a carga mínima para cursar disciplinas, projetos e estudos na escola.
De acordo com o substitutivo, alunos precisarão de 600 horas para aprofundar estudos nas seguintes áreas: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
Votação
A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), enfatizou que a proposta obedece as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica.
Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta. Texto ainda deve passar pelo crivo do Senado.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.
Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico.
*Com informações da Agência Brasil
