Vereadores de Fortaleza devem iniciar recesso a partir desta sexta-feira, 28. A retomada está prevista para o dia 1º de agosto.
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No recesso parlamentar, as atividades legislativas na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) serão paralisados.
Na última quarta-feira, 26, foram realizadas duas sessões que trataram de projetos de lei estratégicos, além de projetos de indicação e requerimentos.
Uma das pautas avaliadas foi a da Cultura Oceânica, projeto enviado pelo Executivo Municipal.
A matéria propõe a conscientização sobre a importância dos oceanos por meio de atividades educativas, capacitações, promoção do turismo sustentável e incentivo fiscal.
Outra pauta foi o programa “Marca Para a Vida” voltado para a prevenção e combate à violência contra a mulher.
Nesta semana, também ocorreu reuniões e apresentação de cronogramas de duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs).
Nas comissões, vereadores irão questionar autoridades e investigar regularidades acerca da prestação de serviço da Cagece e dos transportes de aplicativo em Fortaleza.
Na sessão extraordinária, foram incluídas na pauta matéria que altera a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município.
Outra pauta dispõe sobre o vencimento padrão e o quantitativo de cargos da Educação.
Neste primeiro semestre, a Casa já apreciou diversas matérias relevantes, dentre elas: o reajuste no piso do magistério e no salário de servidores, subsídio para transporte coletivo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
