No começo da semana passada, prefeitos de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília e trataram com suas bancadas sobre a situação financeira dos municípios.
A mobilização resultou numa paralisação, marcada para o dia 30 de agosto e tem por objetivo, pressionar o governo Lula e o Congresso Nacional para que se encontre uma solução para o caso.
Os gestores reclamam da redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da redução do ICMS.
Alinhadas, as prefeituras paralisarão os serviços públicos municipais, exceto os essenciais.
Até o dia 20, no Ceará, 136 prefeituras já haviam confirmaram adesão ao movimento, segundo informações do presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro (PDT).
Castro acredita que quase todas as prefeituras cearenses engrossarão as fileiras da mobilização, em sintonia com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O político é prefeito de Chorozinho, município que depende, como a maioria das cidades interioranas, quase que totalmente do FPM e do repasse de ICMS.
“Está se tornando inviável administrar os municípios. Temos compromissos fixos com folha de pessoal, saúde, educação, assistência social e não estamos conseguindo cumprir essas obrigações”, declarou.
A direção da Aprece reforça que, nos primeiros 10 dias de agosto, o repasse de verba foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados em igual período do ano passado.
Como solução, os prefeitos defendem a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM; o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para todos os municípios brasileiros em três anos.
