Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 121,5% (de 84 para 186) nos pedidos para alteração e gênero no registro civil de masculino para feminino.
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Já no caso contrário, de feminino para masculino, demanda passou de 44 para 77, representando um crescimento de 75%.
A mudança de nome saltou para 109,2%, de 132 para 276. Ambas as possibilidades, sem a necessidade de autorização judicial, têm o estado como pioneiro por meio do Provimento nº 09/2018/CGJCE.
Posteriormente, no mesmo ano de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os pedidos de alteração de nome e/ou gênero em todo o país.
Em números gerais, foram 1.129 alterações de registro após essa autorização judicial por meio dos cartórios. Em 2019, passou para 1.848, depois 1.283 em 2020 e 1.863 em 2021. Já o comparativo entre 2022 e 2023, vai de 3.165 para 3.908, respectivamente.
Como modificar?
Quem se interessar nesse serviço pode procurar um dos 7.800 cartórios de Registro Civil no país, dos quais 475 estão no Ceará.
É preciso apresentar:
– comprovante de endereço
– certidões dos distribuidores cíveis
– criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos
– certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e presidente em exercício do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), Cláudio Pinho), “estamos falando de um dos atos mais importantes da vida civil dos brasileiros”.
“Em que os cartórios têm um papel fundamental na consolidação de fato e de direito da cidadania. O Ceará é exemplo para todo o país ao ter dado o primeiro passo.”
Serviço:
Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE)
Endereço: Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE
Contato: (85) 3038-9496
Instagram: @anoregceara