Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam, a partir deste mês de janeiro, a pagar o Imposto de Importação.
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Segundo o Governo Federal, as alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026. Porém, nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.
Ou seja, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.
O imposto é divido em categorias: carros elétricos, híbridos, híbridos plug-in e ““automóveis elétricos para transporte de carga”. Para cada um deles, as regras mudam. Confira a seguir:
Carros elétricos
10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão
12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada
12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos
20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Isenção
Os limites são temporários em relação às cotas com isenção de imposto. Eles têm como objetivo preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.