Câmara quer debater nova reforma da Previdência em 2025

Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados avaliam que é preciso que a Casa inicie o debate de uma nova reforma da Previdência em 2025.

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Segundo fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo, a discussão é inevitável diante o cenário econômico atual.

Ainda não há uma proposta específica em análise nem conversas mais aprofundadas sobre o foco da discussão.

O tema também tem sido citado por senadores, aponta a Folha.

Segundo parlamentares, não há mais tempo hábil para iniciar os debates neste ano, diante das eleições municipais.

Além disso, impedem o avanço da pauta as negociações em torno da eleição da Mesa Diretora da Casa e das votações da regulamentação da reforma tributária.

Dessa forma, a tarefa fica para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa.

Há uma avaliação ainda, de que é preciso ver qual a correlação de forças sairá das urnas nas eleições municipais.

Com isso, parlamentares devem entender se é possível um tema como esses prosperar no Legislativo no próximo ano.

Lira já sinalizou a interlocutores em conversas reservadas que acha importante esse tema voltar ao radar das discussões dos deputados.

Impacto
Segundo a Folha de S.Paulo mostrou, a Previdência Social terá um aumento de ao menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos.

Alta se deve à política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta, aprovada pelo Congresso, define uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo.

O reajuste segue a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro do ano anterior.

Acrescenta também a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A contenção do crescimento das despesas da Previdência é apontada como necessária para garantir a sobrevivência do novo arcabouço fiscal no médio e longo prazos.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já defendeu a desvinculação dos benefícios previdenciários da correção do salário mínimo.

Líderes da Câmara avaliam que, apesar disso, é preciso iniciar o debate.

Especialistas também dão como certa a necessidade de uma nova reforma nas regras das aposentadorias e pensões.

Saiba mais
A última reforma previdenciária foi promulgada em 2019 pelo Congresso Nacional, no governo Jair Bolsonaro (PL).

Ainda, começou a ser discutida na gestão Michel Temer (MDB).

A reforma não avançou sob Temer após a delação da JBS que levou o governo do emedebista para uma grave crise política.

A gestão Bolsonaro conseguiu concluir a tramitação de uma ampla proposta após pouco mais de oito meses.

*Com informações da Folhapress.