O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 26, novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado.
Desde 2016, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos.
Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Prazos
O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação.
O prazo é de 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes.
Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias.
A notificação será feita pelo banco.
O pagamento é suspenso caso a atualização não seja feita no prazo.
Se a suspensão ocorrer, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos.
Se o cadastro estiver desatualizado por mais de 48 meses, é preciso comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.
Biometria
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cadastros com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação.
Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir do dia 1º de setembro.
O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS.
A Previdência vai apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e se há acúmulo do benefício com outra renda.
*Com informações da Agência Brasil.