O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), iniciou o julgamento da trama golpista com uma declaração firme, citando “pressões internas ou externas” e tentativas de coação à Corte no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.
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Moraes destacou que a pacificação do país é um desejo de todos, mas que só pode ser alcançada com a aplicação da lei, não com covardia ou impunidade, e reafirmou sua avaliação de que houve uma tentativa de golpe de Estado.
As declarações foram feitas antes da leitura do relatório da ação penal, realizada na manhã desta terça-feira, 2, etapa inicial do julgamento que definirá o destino de Bolsonaro e outros sete réus.
“A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições. Não se pode confundir a necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significaria impunidade e desrespeito à Constituição federal. Mais que isso: incentivaria novas tentativas de golpe de Estado”, afirmou.
Moraes ressaltou que o tribunal julga o caso de forma independente, ignorando qualquer tentativa de obstrução. “O papel do Supremo Tribunal Federal é julgar com imparcialidade, aplicando a Justiça a cada caso concreto, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, declarou. Sem citar nomes, mencionou o inquérito em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros foram indiciados por tentativa de coação.
“Lamentavelmente, constatou-se a existência de condutas dolosas de uma organização criminosa que agiu de forma covarde e traiçoeira, tentando coagir o Poder Judiciário, especialmente este Supremo Tribunal Federal, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”, disse. Moraes destacou que o ponto central da ação é justamente a tentativa de golpe de Estado: “Um país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que se tenha tentado, novamente, um golpe, pretendendo estabelecer estado de exceção e ditadura. As instituições demonstraram força e resiliência; diante da radical polarização política, devemos afastar qualquer tentativa de quebra da institucionalidade.”