O relatório do Plano Nacional de Educação 2025-2035 propõe destinar 7,5% do Produto Interno Bruto para garantir qualidade no ensino, manutenção da infraestrutura e valorização dos profissionais da área. O texto foi apresentado na Câmara dos Deputados e será debatido em cinco sessões antes da votação.
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A estimativa é de R$ 280 bilhões em investimentos na próxima década, sendo R$ 130 bilhões voltados à superação de deficiências históricas, como analfabetismo e evasão escolar, e R$ 150 bilhões para manutenção estrutural. O novo PNE estabelece 19 objetivos com metas de monitoramento e foco na qualidade da educação em todos os níveis.
O relator, deputado Moses Rodrigues, propôs financiar o plano com recursos do pré-sal, estimados em R$ 220 bilhões, e incluir esses investimentos fora do arcabouço fiscal. Parte dos recursos também poderá vir da renegociação das dívidas estaduais, vinculada a compromissos com melhorias nos indicadores educacionais.