O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte adequadas ao porte e às necessidades dos cães e gatos.
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O texto aprovado é um substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD) ao PL 13/2022. Ele exige que as empresas disponibilizem informações claras, atualizadas e completas sobre o serviço, além de manterem equipes capacitadas e equipamentos apropriados para o transporte dos animais.
Cães-guia seguem com o direito assegurado de viajar ao lado de seus tutores na cabine.
