
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Casa pode votar ainda nesta quarta-feira (25) o projeto que derruba o decreto do governo federal sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caso a Câmara dos Deputados aprove a proposta no mesmo dia. Segundo Alcolumbre, já há articulações em curso para colocar o texto em votação imediata no plenário do Senado, evitando que o tema perca força política.
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A proposta tem como objetivo anular os efeitos dos decretos editados pelo governo desde maio, que elevaram as alíquotas do IOF. A decisão de incluir o texto na pauta foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendendo o Palácio do Planalto e aliados, que contavam com mais tempo para barrar a iniciativa.
Em resposta à insatisfação dos parlamentares e à repercussão negativa no mercado financeiro, o governo chegou a editar um novo decreto em 11 de junho com uma “recalibração” das alíquotas, além de uma medida provisória com propostas alternativas. No entanto, as mudanças não foram suficientes para conter o avanço da proposta de derrubada no Congresso.
A aprovação da urgência na semana passada permite que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões. Caso receba sinal verde dos deputados, o texto será imediatamente encaminhado ao Senado para possível votação no mesmo dia.