O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira, 18, o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas.
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Uma das metas do colegiado é organizar a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, que ocorre até junho de 2024, além de trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária.
Esse tipo de economia se baseia em um modo de organização da produção, comercialização, finanças e consumo de produtos e serviços que privilegia a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, redes e cadeias solidárias articuladas.
São exemplos de empreendimentos assim: as cooperativas de reciclagem, grupos de agricultura familiar, empresas cooperativas de crédito, coletivos ecológicos e pequenos e médios produtores de alimentos orgânicos.
Fechada por cinco anos
A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi criada em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula.
Surgimento se deu a partir da atuação do economista e professor Paul Singer, falecido em 2018, que inseriu a pauta da economia solidária no contexto governamental.
O Conselho Nacional de Economia Solidária, que não se reúne desde 2018, é composto por representantes do governo, das iniciativas econômicos solidários, das organizações da sociedade civil e dos serviços sociais, totalizando 56 membros.
O atual secretário da Senaes e presidente do conselho é Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo de Dilma Rousseff.
Ele vai comandar a reunião de dois dias do conselho, nesta quarta e quinta-feira, respectivamente, dias 18 e 19 de outubro.
Nos encontros, serão apresentados o balanço da Senaes e planejamento para os próximos anos, discussão dos preparativos para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, calendário dos próximos encontros e encaminhamentos.