Com o intuito de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas, a Vara de Custódia de Fortaleza sediará série de capacitações, com início nesta terça-feira, 11, a partir das 14h, voltada para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do Estado.
A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
As capacitações consistem em processos formativos sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres. Entre os dias 11 e 13 de julho, os treinamentos serão de responsabilidade da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres.
Nos dias 18 e 20 de julho, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual assumirá as capacitações. Por fim, nos dias 25 de julho e 8 de agosto, os treinamentos serão realizados pelo Ministério Público do Trabalho.
Além de promover ações de educação em direitos humanos, o projeto “Meu Corpo Também Pulsa” propõe, ainda, o fornecimento de suprimentos emergenciais, como roupas, calçados e material de higiene pessoal para pessoas custodiadas junto à Vara de Custódia; além de insumos que promovam a dignidade menstrual, com distribuição de peças íntimas.
A parceria entre o TJCE e a Prefeitura de Fortaleza foi firmada em 30 de janeiro deste ano, por meio de termo de cooperação, assinado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, então presidente do Judiciário cearense.