O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder auxílio-doença sem que seja necessária a realização de perícia médica.
A concessão será feita por meio de análise documental, incluindo o atestado médico, conforme portaria publicada nesta sexta-feira, 21.
Os segurados podem solicitar o benefício, agora chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária, pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Também é possível fazer o pedido pela Central Telefônica 135. Neste caso, será necessário enviar o atestado médico por e-mail ou entregando-o em uma agência da Previdência Social.
Segurados que sofrerem acidente de trabalho terão de apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS, caso contrário, terão de agendar uma perícia médica.
O benefício será concedido por um período de até 180 dias, intercalados ou não.
Agilidade nas filas
Hoje o programa integra o enfrentamento à fila de previdenciários que, atualmente, conta com 1,794 milhão de segurados à espera da concessão de benefícios.
Para agilizar as análises, o governo publicou medida provisória em que estabelece a concessão de bônus de R$ 68 e R$ 75 a servidores administrativos e peritos.
O auxílio sem perícia chegou a ser concedido durante a pandemia de coronavírus, em 2020 e 2021 e, depois, entre os meses de julho e dezembro de 2022.
A concessão estava parada nos últimos meses, após a portaria editada pelo governo Bolsonaro ter pedido a validade.