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PODER NEWS – Conteúdo que informa; opinião que transforma

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Entidades e políticos discutem reforma tributária na OAB-CE

Redação 14 de agosto de 2023
Encontro ocorreu nesta última segunda, na sede da Ordem / Natália Rocha/OAB

Políticos da bancada federal e membros de entidades de classe do Ceará compareceram, nesta segunda-feira, 14, à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Fortaleza, para discutir aspectos da reforma tributária.

Dentre os presentes, estavam o senador Cid Gomes (PDT), a senadora Augusta Brito (PT), o deputado federal André Figueiredo (PDT), o deputado federal Mauro Filho (PDT) e a deputada federal Enfermeira Ana Paula (PDT).

Além destes, participaram Fellipe Guerra, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) e Igor Lucena, presidente do Conselho de Economia (Corecon-CE), dentre outros representantes de conselhos de classe.

Os convidados foram recebidos pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Christiane Leitão.

Advocacia

Dantas, desde a discussão inicial do projeto na Câmara, vem criticando alguns pontos da Reforma, especialmente voltados ao impacto da unificação de impostos, para simplificação do sistema nacional, no exercício profissional dos advogados.

“Que a gente mantenha a advocacia no simples nacional e que impeçamos a tributação da retirada de lucro da sociedade de advogados”, defendeu, nas redes sociais da Ordem.

O presidente da seccional vêm reunindo conselhos de outras profissões para discutir demandas e apresentá-las ao Senado Federal.

Outras classes

No encontro de segunda, o Presidente do CRCCE fez uma apresentação sobre cenários e projeções de acordo com as informações disponíveis nos textos discutidos pelo Congresso sobre a Reforma Tributária.

Em resposta, o senador Cid Gomes afirmou que os setores cuja tributação é aplicada em cima de serviços, acabam sendo os mais atingidos pela nova proposta.

“A demanda que vocês estão colocando, de que se assegure que, na legislação complementar, possa-se ter um aprofundamento maior dessa discussão é absolutamente razoável, contem comigo. Entretanto, não tomarei decisão sem consultar meu governador, o Elmano”, disse.

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