Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer na segunda, 11

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira, 11

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados.

Depois de aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no Plenário da Câmara na quarta-feira, 13.

No dia anterior, 12, o parecer será apresentado ao Colégio de Líderes. “Sobrariam, no mínimo, três semanas para o Senado Federal também apreciar [o texto]”, disse Pereira Júnior.

A preocupação com a data tem um motivo: para que possa valer já nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito.

O relator afirmou que o adiamento da votação no grupo, a princípio marcada para hoje, decorreu pelo excesso de sugestões recebidas pelo grupo.

“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não foi possível consolidar tudo”, disse Pereira Júnior.

A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), confirmou que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido.

“O andamento dos trabalhos não afetará o objetivo de votação”, afirmou. Essa também é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Tópicos
Pereira Júnior afirmou que o texto final vai ficar muito próximo dos tópicos elencados por ele e divulgados pelo grupo de trabalho.

“O atraso se deve mais à redação do texto do que a divergências”, disse.

Entre os pontos que devem ser mantidos estão a antecipação do período de registro de candidaturas, a simplificação do processo de contas e da propaganda eleitoral, e uma melhor definição dos crimes de violência política contra a mulher.

Outros pontos ainda aguardam consenso, como a distribuição das sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.