Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou grupo de trabalho (GT) voltado para regulamentar as redes sociais no Brasil.

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A lista dos parlamentares que compõem o GT saiu, nesta quarta-feira, 5.

A iniciativa surgiu após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter).

O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.

Conforme despacho do presidente da Câmara, o Colegiado pode convocar audiências públicas e reuniões com órgãos, entidades, profissionais, juristas e autoridades.

Substituição
O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta.

Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs – multinacionais que controlam as redes sociais.

O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das big techs quanto à lei.

Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil.

*Com informações da Agência Brasil.